Ministério Público Investiga Supostas Irregularidades No Chamado Dos Aprovados Do Concurso Publico da Prefeitura De Rio Largo.

Prefeito pode ter cometido improbidade administrativa  

Uma denuncia chegou ao conhecimento da 2ª promotoria de justiça de rio largo, onde o prefeito pode ter cometido crime de improbidade administrativa.

Segundo o denunciante, uns dos aprovados no concurso deste ano, o prefeito estaria com suposta pretensão de terceirização para contratação irregular de números elevados de pessoas para compor o quadro da administração publica do município de rio largo.

A prefeitura publicou no seu diário oficial do dia 13/03/2020, o pregão eletrônico 15/2020, tornando publico o processo de nº 1025-011/2018, que tem objetivo “Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de forma continua de serviço de manutenção predial, apoio administrativo e serviços auxiliares com fornecimento de mão de obras, todos os meterias, equipamentos e ferramenta necessários a serem e executados nas dependências  da sede da prefeitura e das secretarias municipais e nas demais unidades administrativa do município de rio largo”

O Ministério Publico entende, que se esta irregularidade for comprovada, e importante ressaltar que não poderá ocorrer contratações, se há dentro das respectivas vagas pessoas aprovadas no ultimo concurso publico, havendo necessidade da administração publica, os aprovados devem ser nomeados e tomarem posse para começarem seus trabalhos exercendo as funções de seus cargos, respectivamente diante do exposto o ministério púbico solicitou através de oficio que a prefeitura se manifeste no prazo de 11 dias.

Esperamos que o MPE/AL, exija  do prefeito que faça a coisa certa já que parece que ele não gosta disso e ferindo o TAC com o MPE/AL o prefeito vem contratando  mão de obras desnecessárias apenas com intuito politico.

LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE RIO LARGO SOBRE SUSPEITA

Empresário Denuncia Irregularidade Em Licitação Na Prefeitura De Rio Largo.

foto de arquivo

Segundo o denunciante, a pregoeira felicitou para uma empresa a sua participação em um pregão no município. A empresa citada, estaria sem alguns documentos, e a pregoeira deu um prazo para apresentação do documento e posteriormente  a empresa seria a vencedora do certame.

Mais de acordo com o TCU, no Art. 43.4.42.3- DILIGENCIAS E LIMITES.

Art. 43.  A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
§ 3º  É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

Ocorre, no entanto, que de acordo com o entendimento pacífico do Tribunal de Contas da União, o dispositivo legal não veicula uma simples discricionariedade ao gestor público, mas sim um verdadeiro dever de ação nas situações em que a diligência se mostrar necessária e adequada.

É pacífico o entendimento do Tribunal de que falhas sanáveis, meramente formais, identificadas nas propostas, não devem levar necessariamente à inabilitação, cabendo à Comissão Julgadora promover as diligências destinadas a esclarecer dúvidas ou complementar o processamento do certame (Lei 8.666/1993, art. 43, § 3º) . É o sentido que se extrai do Acórdão 2.521/2003-TCU-Plenário, in verbis: “atente para o disposto no art. 43, § 3º, abstendo-se, em consequência, de inabilitar ou desclassificar empresas em virtude de detalhes irrelevantes ou que possam ser supridos pela diligência autorizada por lei”. Acórdão TCU 3340/2015-Plenário

Deve-se observar que, nos termos da lei, não é possível a inclusão de documentação que deveria ter sido originariamente apresentada, pois isso configuraria um tratamento anti-isonômico entre os participantes, uma espécie de prêmio para aquele que descumpriu uma regra do edital.

O desafio do gestor público é, portanto, estabelecer uma relação de equilíbrio e compatibilidade entre os princípios citados no parágrafo precedente e os do formalismo moderado e da supremacia do interesse público, sobretudo porque no ambiente concorrencial haverá quase sempre insatisfação por parte dos perdedores com o resultado da disputa, o que obriga o pregoeiro ou a comissão de licitação a assumirem a responsabilidade por decidir em cada caso concreto sobre a pertinência ou não da diligência.

Servidores Contratados Serão Demitidos Em Rio Largo

A Partir Do 01/04/2020, Todos Os Contratos Estarão Suspensos E Haverá Substituição Pelos Novos Concursados.

fotos de ilustração

Em oficio encaminhado aos gestores das escolas publicas de rio largo, a secretaria de educação do município, Josicleide  Maria Pereira de Moura, pediu que fossem repassadas as informações das demissões para os servidores devido o chamado do concurso publico.

Há muito tempo que os aprovados no concurso publico de rio largo vinham lutando para serem convocados,  eles até realizaram protesto em frente a prefeitura da cidade.

Com esta nova decisão do gestor, se espera uma transparência na chamado dos classificados para não haver interferência politica no processo.

ELEIÇÕES 2020: Pedro Victor Poderá Ser A Única Opção Do Eleitorado De Rio Largo

Pedro Victor Jr

Diante das incertezas de alguns candidatos a prefeito em rio largo, o único que não faz jogo e garante sua candidatura e o empresário Pedro Victor.  Outros nomes estão tentando garantir partidos e vagas na disputa a prefeitura, que tem o atual prefeito um forte adversário que não está medindo esforço para sua reeleição.

Já Pedro Victor, que foi o segundo colocado nas eleições em 2016, poderá ser a única opção dos mais de sessenta mil eleitores de rio largo.

O atual prefeito tem uma media de 28% de aceitação de votos e mais de 50 % de rejeição fazendo com que a disputa seja mais acerada nestas eleições de 2020.

Outros grandes nomes sujem também no cenário politico para concorrer à prefeitura da cidade, mais devido problemas políticos talvez eles não consiga suas candidaturas para prefeito.

Enquanto isso, Pedro Victor segue montando seu grupo e se preparando para enfrentar Gilberto Gonçalves da Silva, que neste ano virá com mais força devido as denuncias de crimes de improbidade e outros.

Todos sabem que se Gilberto perder a prefeitura irá para a cadeia como o ex-prefeito Toninho Lins, com isso, Gilberto está desesperado para se manter no cargo, mais as ameaças a vaga de prefeito com certeza será o grupo do segundo colocado Pedro Victor.