Desembargadora concede liberdade a ex-prefeita que passou 14 dias foragida

Ex-gestora é acusada pelo Ministério Público de participar de esquema que provocou prejuízo milionário ao erário

Horas após se apresentar à Justiça na tarde deste sábado (5), a ex-prefeita da cidade de Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, acusada de participação em um esquema de desvio milionário em verbas para saúde e foragida das autoridades policiais durante 14 dias, recebeu um habeas corpus (HC) concedido pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Elisabeth Carvalho. No momento que o oficial de Justiça chegou com a decisão ela prestava depoimento.

Na decisão, a desembargadora apontou que pelo fato de Márcia Coutinho não exercer mais função pública o argumento do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) de que a prisão preventiva é necessária não procede. Contudo, Elisabeth Carvalho determinou que a ex-gestora compareça em todas as fases processuais, acrescentando que o HC deve ser levado para julgamento no pleno.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, prometeu recorrer da decisão e enfatizou que o "desvio de dinheiro público não pode acabar impune". "O Ministério Público, irresignado com essa decisão, vai interpor recurso. O desvio de dinheiro público não pode acabar impune", afirmou o procurador-geral 

Após ser apresentar de forma espontânea ao juiz plantonista do Tribunal de Justiça (TJ) neste sábado,  Márcia Coutinho foi levada para a sede do MPE, onde estava sendo ouvida pelos promotores do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), responsáveis pela investigação do caso. 

Em seguida, Márcia Coutinho deveria ser levada para o sistema prisional, onde deveria cumprir os cinco dias de prisão temporária. Todo o trâmite já estava pronto pelo Sistema Prisional. 

A ex-gestora foi alvo da segunda etapa da operação Sepse, do Gecoc, que está investigando o desvio de R$ 3 milhões dos cofres dos municípios de Passo do Camaragibe, Mata Grande e Girau do Ponciano.

 O dinheiro deveria ter sido aplicado na compra de medicamentos para pacientes que estão em tratamento de saúde. Márcia estava foragida desde o último dia 19, quando a operação foi deflagrada. O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão, permanece foragido.